Temas

A Bibliografia do SUS é organizada em 23 categorias temáticas de modo a abranger os diferentes assuntos discutidos na produção científica e técnica sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). A metodologia para a criação das categorias foi a constituição de um comitê de especialistas da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, que definiu as categorias e após, realizou a validação das referidas categorias com especialistas com a realização de uma sessão de grupo focal com especialistas do SUS.

As categorias são:

Reforma Sanitária Brasileira
Ocorreu no final dos anos de 1970 e tinha como proposta a construção de uma nova política de saúde efetivamente democrática, tomando por base a equidade, a justiça social, a descentralização, universalização e unificação, a qual foi consolidada pela Constituição Federal de 1988 e a criação do SUS.

Princípios do SUS: universalidade, integralidade, equidade
Atenção à saúde por parte do sistema a todo e qualquer cidadão, compreensão integral do ser humano, todo cidadão é igual perante o SUS (respectivamente).

Base jurídico-legal
Fundamentos jurídicos e normativos do SUS tais como a Constituição Federal 1988, Lei Orgânica da Saúde – Lei 8.080 / 90, Lei 8.142 / 90, Emenda Constitucional 29 / 2000, Pacto pela Saúde 2006, Lei 141/ 2012.

Judicialização
Busca do Judiciário como a última alternativa para obtenção do medicamento ou tratamento ora negado pelo SUS.

Financiamento: fontes e receitas
Financiamento com recursos da União, próprios e de outras fontes suplementares de financiamento, todos devidamente contemplados no Orçamento da Seguridade Social.

Controle social e participação
Instrumento para promover a democratização da saúde e a participação social no SUS, é um princípio doutrinário.

Comunicação
Troca de informações e sentidos, o estabelecimento de vínculos entre sujeitos diversos, montar e oferecer bancos de dados, veicular peças publicitárias ou divulgação na mídia.

Regulação
Macro-função de gestão do SUS que busca garantir maior efetividade às ações desenvolvidas pelos sistemas de saúde; aborda conceitos relativos à regulação assistencial, a política de regulação vigente e aspectos técnico-operacionais para a implantação dos complexos reguladores.

Controle, avaliação e auditoria
Atividades de fiscalização das atividades de gestão do SUS e o papel do Sistema Nacional de Auditoria.

Regionalização
A população deve estar vinculada a uma rede de serviços hierarquizados, organizados por região com área geográfica definida. A oferta de serviços deve ser planejada de acordo com os critérios epidemiológicos.

Saúde suplementar
Todo atendimento privado de saúde, realizado ou não por meio de um convênio com um plano de saúde.

Atenção básica e saúde da família
Implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada.

Promoção da saúde e intersetorialidade
Ampliação e a qualificação de ações de promoção da saúde nos serviços e na gestão do SUS; Intersetorialidade = Visão integrada dos problemas sociais e de suas soluções.

Gestão do trabalho: forma de gerir o trabalho no interior do SUS
Concepção na qual a participação do trabalhador é fundamental para a efetividade e eficiência do Sistema Único de Saúde. Dessa forma, o trabalhador é percebido como sujeito e agente transformador de seu ambiente e não apenas um mero recurso humano realizador de tarefas previamente estabelecidas pela administração local.

Gestão administrativa e financeira: ferramentas gerenciais e administrativas
Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde são depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.

Gestão da educação: formação de profissionais da saúde e educação permanente
Políticas relativas à formação, ao desenvolvimento profissional e à educação permanente dos trabalhadores do SUS.

Educação popular
Propõe uma prática político-pedagógica que perpassa as ações voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a partir do diálogo entre a diversidade de saberes valorizando os saberes populares, a ancestralidade, o incentivo à produção individual e coletiva de conhecimentos e a sua inserção destes no SUS.

Redes de atenção e produção de cuidado
Arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado.

Assistência farmacêutica e acesso a medicamentos
Garantia do acesso equitativo a medicamentos e insumos, para prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças e agravos.

Sistemas de informação: bases e indicadores
Conjunto de sistemas de informação de abrangência nacional para prover funcionalidades às áreas epidemiológicas, ambulatoriais, hospitalares e administrativas.

Proteção e vigilâncias
Tem por objetivo a observação e análise permanentes da situação de saúde da população, em vigilâncias temos a epidemiológica, sanitária, do trabalhador, ambiental, de medicamentos.

Ciência, tecnologia e inovação
Aspectos relacionados a ciência e tecnologia em saúde com vistas a melhorar a efetividade de ações e serviços em saúde (estudos, pesquisas, produção de conhecimentos e definição de linhas de pesquisa no SUS, e incorporação de novas tecnologias no SUS). Contempla aspectos relacionados com produtos, insumos, políticas e programas de gestão de tecnologia e inovação, assim como a Política Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação em Saúde.

SUS em comparação com outros sistemas de saúde pelo mundo
Análise e comparação da conformação dos sistemas nacionais de saúde do Brasil e de outros países.